Leia atentamente este documento. Usar nosso site implica aceitação de todos os termos aqui descritos, de acordo com as leis de Portugal.

18 de abril de 2026

Aceitação dos termos

Ao acessar, o utilizador concorda com as condições expostas. O uso não autorizado ou fora destas regras pode resultar em bloqueio de acesso ou outras medidas legais cabíveis.

Definições

Estes termos explicam conceitos usados por todo o site para garantir entendimento mútuo.

• “Site” refere-se à plataforma online lexoryntiva.com e todas as suas páginas.
• “Utilizador” é toda pessoa que navega, envia mensagens ou solicita serviços via site.
• “Serviços” são as opções de desenvolvimento, análise e recomendações em SEO descritas publicamente neste site.
• “Conteúdo” abrange textos, imagens, marcas e materiais publicados. Todos são protegidos por direito autoral.

Uso dos serviços

Os serviços e o acesso ao site devem seguir leis e normas locais. Não é permitido explorar funcionalidades para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.

Elegibilidade

O uso do site está restrito a maiores de 18 anos ou representantes legais devidamente autorizados.

A navegação por menores de idade depende da supervisão do responsável legal.

Deveres do utilizador

Ao usar o site, o utilizador concorda em agir com boa-fé, manter as informações corretas e respeitar todas as normas aplicáveis.

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários e manter contactos atualizados.
• Não publicar conteúdo ofensivo, publicitário ou proibido por lei.
• Respeitar propriedade intelectual e não fazer cópia não autorizada.
• Reportar imediatamente uso indevido ou falhas de segurança percebidas.

Usos proibidos

Algumas ações não são permitidas em nosso site, para garantir integridade de todos.

• Usar informações ou dados para práticas ilícitas, fraudes ou marketing não autorizado.
• Disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso via plataforma.
• Violar privacidade ou tentar acessar áreas restritas sem permissão.
• Fazer engenharia reversa, copiar funcionalidades, ou violar segurança.
• Repassar credenciais de acesso para terceiros ou empresas não autorizadas.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, textos, marcas e layout pertencem à lexoryntiva.com e são protegidos pela legislação de direito autoral portuguesa. O uso comercial sem autorização é proibido.

Conteúdos de utilizadores

O que for enviado por formulários é de responsabilidade do utilizador. A empresa pode remover ou moderar conteúdos impróprios.

Privacidade de dados pessoais

Respeitamos as políticas de privacidade locais e RGPD. Informações coletadas recebem tratamento seguro, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Ver Política de Privacidade

Isenções e limitações

Nem sempre é possível garantir funcionamento integral ou isenção total de erros. Use de forma consciente.

Limites de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, danos acidentais ou situações causadas por fatores externos ao site.

Indenização

O utilizador concorda em isentar a empresa de danos, custos ou ações legais originados pelo uso incorreto do site.

Resolução de conflitos

Eventuais disputas devem ser resolvidas via negociação privada ou, em último caso, tribunais de Lisboa.

Legislação aplicável e foro

Estes termos regem-se pelas leis portuguesas. Qualquer disputa será tratada nos tribunais locais.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o uso do site em caso de descumprimento das regras ou suspeita de fraude.

Alterações

Termos e políticas podem mudar a qualquer momento. Mudanças serão informadas e passam a valer na nova data divulgada.

Divisibilidade

Caso alguma cláusula perca efeito legal, o restante dos termos permanece válido.

Acordo completo

Estes termos integram todo o acordo entre utilizador e lexoryntiva.com sobre uso da plataforma.

Contato para dúvidas legais

Para questões sobre nossos termos, envie mensagem direta à equipa responsável.